Feriados Nacionais do Brasil
Confira a lista completa de feriados federais, datas móveis calculadas e pontos facultativos do Brasil. Filtre por ano, mês, estado e descubra quantos dias faltam para a próxima folga.
Feriados e Pontos Facultativos de 2026
Confraternização Universal (Ano Novo)
Feriado NacionalInício do ano civil gregoriano e celebração da fraternidade universal.
Carnaval (Segunda-feira)
Ponto FacultativoData MóvelSegunda-feira de Carnaval.
Carnaval (Terça-feira)
Ponto FacultativoData MóvelTerça-feira de Carnaval oficial.
Quarta-feira de Cinzas (até 14h)
Ponto FacultativoData MóvelInício do período da Quaresma.
Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)
Feriado NacionalData MóvelData cristã móvel da Paixão de Cristo e morte na cruz.
Tiradentes
Feriado NacionalHomenagem a Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira.
Dia Mundial do Trabalho
Feriado NacionalCelebração das conquistas sociais e históricas dos trabalhadores.
Corpus Christi
Ponto FacultativoData MóvelCelebração do sacramento da Eucaristia realizada 60 dias após a Páscoa.
Independência do Brasil
Feriado NacionalCelebração da proclamação da independência do Brasil ocorrida em 1822.
Nossa Senhora Aparecida
Feriado NacionalCelebração de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira oficial do Brasil.
Dia do Servidor Público
Ponto FacultativoPonto facultativo para servidores públicos da administração federal.
Finados
Feriado NacionalDia de recordação e homenagem aos entes queridos falecidos.
Proclamação da República
Feriado NacionalComemoração do fim do Império e instituição da República no Brasil em 1889.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Feriado NacionalFeriado nacional oficial em memória de Zumbi dos Palmares e valorização da cultura afro-brasileira.
Véspera de Natal (após as 14h)
Ponto FacultativoPonto facultativo com expediente reduzido na véspera natalina.
Natal
Feriado NacionalCelebração tradicional do nascimento de Jesus Cristo.
Véspera de Ano Novo (após as 14h)
Ponto FacultativoPonto facultativo com expediente reduzido no último dia do ano.
- Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais: Na esfera federal, são pontos facultativos definidos por portaria ministerial anual. Somente são feriados em cidades ou estados que possuem lei específica (ex: Terça de Carnaval no RJ por lei estadual; Corpus Christi em São Paulo por lei municipal).
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro): Foi oficializado como feriado nacional em todo o território brasileiro a partir de 2024 pela Lei Federal nº 14.759/2023.
- Limite de feriados religiosos municipais: O Art. 2º da Lei Federal nº 9.093/1995 estipula que cada município brasileiro pode instituir no máximo 4 feriados religiosos locais, incluindo a Sexta-feira da Paixão.
Base Legal dos Feriados no Brasil
No Brasil, a decretação de feriados segue a repartição constitucional de competências estabelecida pela Lei Federal nº 9.093/1995. São feriados federais aqueles declarados em lei nacional (Leis nº 662/1949, nº 6.802/1980, nº 10.607/2002 e nº 14.759/2023). Os estados possuem direito de declarar sua data magna por lei estadual, enquanto os municípios podem instituir até quatro feriados religiosos, incluindo a Sexta-Feira da Paixão.
É fundamental diferenciar o Feriado Nacional Obrigatório (no qual a dispensa do trabalho é direito legal garantido pela CLT com remuneração em dobro quando trabalhado sem folga compensatória) do Ponto Facultativo, que se aplica obrigatoriamente apenas aos servidores do órgão público emissor do decreto, ficando a critério das empresas privadas aderir ou não.
Consulte os Feriados por Ano:
Perguntas Frequentes sobre Feriados
Carnaval e Corpus Christi são feriados nacionais?
Não. Pela legislação federal brasileira, tanto o Carnaval quanto Corpus Christi são pontos facultativos para servidores públicos da União. Contudo, estados ou municípios podem transformá-los em feriados locais por lei própria (como o Carnaval no Estado do RJ - Lei 5.243/2008 ou Corpus Christi no município de SP).
O Dia da Consciência Negra (20 de novembro) é feriado nacional?
Sim! Desde a promulgação da Lei Federal nº 14.759, em 21 de dezembro de 2023, o dia 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) é feriado nacional oficial em todo o território brasileiro.
Como são calculados os feriados móveis?
Feriados móveis cristãos são definidos a partir do Domingo de Páscoa (primeiro domingo após a primeira lua cheia após o equinócio da primavera do hemisfério norte). A Sexta-Feira Santa ocorre 2 dias antes, a Terça de Carnaval 47 dias antes, e Corpus Christi 60 dias após a Páscoa.
O que caracteriza um feriado com "ponte" ou prolongado?
Feriados que caem em terças ou quintas-feiras costumam gerar emendas com o fim de semana (segundas ou sextas-feiras), facilitando viagens e planejamento de escalas de trabalho.